POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

1 - Introdução

A Mersen Corporate Services SAS (doravante denominada “Mersen”) tem um firme compromisso com a proteção da privacidade e de dados pessoais, e incentiva todas as pessoas que tenham seus dados coletados ou solicitados (doravante denominadas “Titulares de Dados”) a lerem cuidadosamente os termos da presente Política de proteção de dados pessoais e a se familiarizarem com eles.

Sediada na França, a Mersen processa dados relativos a residentes dos países da União Europeia, em conformidade com os princípios fundamentais expressos na versão revisada da Lei francesa sobre Proteção de Dados, de 6 de janeiro de 1978, e com o Regulamento Europeu n° 2016/679 sobre a Proteção de Pessoas Físicas, relativamente ao processamento e à livre circulação de dados pessoais.

A presente Política objetiva proteger dados de caráter pessoal e se aplica a todos os funcionários de empresas e filiais do Grupo Mersen responsáveis pela gestão de dados pessoais (doravante denominados “Controladores de Dados”), abrangendo desde a coleta e o processamento até a utilização, a difusão, a transferência e o armazenamento dos referidos dados. A presente Política assegura um alto nível de proteção de dados pessoais em todos os países.

O objetivo da presente Política é apresentar um panorama da maneira como a Mersen lida com os dados de um amplo leque de Titulares de Dados (clientes atuais ou potenciais, prestadores de serviços externos, etc.). Em função de sua situação, alguns princípios nela enunciados podem não se aplicar ao seu caso particular. 

A Mersen Corporate Services SAS designou um Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer, ou DPO), que pode ser contatado pelo correio ou por e-mail:

• Mersen, Tour EQHO, 2 avenue Gambetta, 92066 La Défense Cedex França
• Data-protection@mersen.com

A Mersen coleta e processa dados pessoais na medida em que:

• os dados sejam necessários à execução de um contrato do qual o Titular dos Dados seja uma das Partes, ou quando sejam necessários durante as etapas de preparação para a assinatura de um contrato;
• os dados sejam necessários ao cumprimento de obrigações legais às quais a Mersen está sujeita;
• os dados sejam coletados com o consentimento do Titular dos Dados;
• os dados sejam coletados no interesse legítimo da Mersen, em particular para promover a empresa e analisar o tráfego de seu site.

Caso o processamento dos dados pessoais exija o consentimento do Titular dos Dados, a Mersen utiliza um sistema específico para obtê-lo.

2 - Coleta de dados pessoais

A natureza dos dados coletados depende da finalidade para a qual são processados. Quando os dados são coletados pela Mersen por meio de formulário ou questionário, as informações que devem obrigatoriamente ser fornecidas para a obtenção do serviço em questão são indicadas por um asterisco.

De maneira geral, os tipos de dados coletados pela Mersen são os seguintes: dados de identificação (nome e sobrenome, dados de contato, nacionalidade, etc.), dados sobre seus centros de interesses, e-mail, dados sobre a carreira profissional, informações relativas a pagamentos e dados sobre a qualificação e a experiência dos candidatos a empregos.

Em sua maioria, os dados coletados pela Mersen são fornecidos pelos próprios Titulares dos Dados. No entanto, os dados podem também ser transmitidos à Mersen por parceiros comerciais da empresa, em particular agências de recursos humanos e de trabalho temporário.

3 - Processamento de dados pessoais 

A Mersen processa dados pessoais com os seguintes objetivos:

• responder a solicitações de usuários do site, em particular sobre o processo de seleção de novos funcionários;
• desenvolver conteúdo, aprimorar o site da empresa e fornecer assistência técnica aos usuários;
• expandir os negócios da empresa e realizar operações de marketing;
• gerar estatísticas de marketing;
• gerenciar relações contratuais com Titulares de Dados e/ou com as empresas dos quais eles são funcionários;
• gerenciar a contratação de novos funcionários;
• contatar Titulares de Dados a respeito de produtos ou serviços oferecidos pela Mersen;
• analisar informações sobre Titulares de Dados a fim de desenvolver novos produtos e serviços e aprimorar os que a empresa já oferece.

Esclarecimentos sobre a política de gestão de dados pessoais no caso de candidaturas a empregos (solicitadas ou não):

Os Titulares de Dados são informados de que as candidaturas só podem ser processadas se todas as questões precedidas de um asterisco forem devidamente respondidas. Os candidatos que deixarem de responder a todas as questões obrigatórias correm o risco de comprometer sua candidatura. As perguntas que não apresentarem um asterisco são opcionais e não interferem no processo de candidatura. Nesse caso, cabe aos candidatos decidirem se desejam responder ou não.

Em conformidade com o Código do Trabalho francês (Code du travail), os candidatos são informados de que o processo de contratação da Mersen baseia-se nos seguintes princípios:

• as candidaturas devem ser encaminhadas à Mersen por meio do formulário on-line, disponível na seção Carreiras do site da empresa;
• as candidaturas são analisadas pelo departamento de RH da empresa contratadora no prazo de uma semana após o recebimento;
• os candidatos que não receberem resposta da Mersen no prazo de três semanas deverão considerar que não foram selecionados;
• o departamento de RH pode entrar em contato com os candidatos usando diversos meios de comunicação (telefone ou e-mail);
• dados pessoais, currículos e cartas de apresentação são processados eletronicamente e armazenados durante seis meses após o recebimento ou após o último contato com os candidatos;
• os dados fornecidos pelos candidatos são processados de maneira sigilosa.

4 -Acesso a dados pessoais

No âmbito de suas respectivas responsabilidades, o acesso a dados pessoais é reservado a:

• pessoas responsáveis por ações de marketing, vendas, relações com clientes, expansão dos negócios, serviços administrativos, gestão do site, TI, logística e contratação, bem como os superiores hierárquicos desses profissionais;
• departamentos responsáveis pela supervisão de processos (auditoria jurídica, controladoria, etc.);
• pessoas responsáveis pela negociação e gestão de contratos e empresas que participem do processo de gestão de contratos (por exemplo, agências de cobrança, etc.);
• empresas terceirizadas que prestem serviços à Mersen (exemplo: manutenção de equipamentos TI, provedores de hospedagem e roteamento) no âmbito da implementação da presente Política; ao prestarem serviços para a Mersen, essas empresas devem tomar as medidas necessárias à proteção dos seus dados pessoais.

Caso alguma empresa terceirizada opere em países onde a legislação local não assegure o mesmo nível de proteção que os Estados membros da União Europeia, a Mersen verificará que a transmissão desses dados seja efetuada em conformidade com a legislação francesa (implementando as cláusulas contratuais adotadas pela Comissão Europeia, por exemplo). Para obter mais informações e para solicitar exemplares dos documentos em questão, entre em contato com o DPO da Mersen.

5 - Mídias sociais

Todos os usuários (doravante denominados “Usuários”) são informados de que o site pode também dar acesso a informações provenientes de redes sociais, fóruns, salas de chat, blogs (em particular páginas Facebook, contas no Twitter ou no LinkedIn) e de outros serviços em que o Usuário apresente informações de caráter pessoal. Consideramos que todas as informações publicadas ou divulgadas pelos Usuários por meio desses serviços pertencem ao domínio público.

O site utiliza “Botões de Compartilhamento de Redes Sociais” que permitem aos Usuários, caso desejem, compartilhar conteúdos em mídias sociais ou por e-mail, ou adicionar as páginas à barra de favoritos.

Os posts publicados nas mídias sociais da Mersen são gerenciados pelo departamento de Comunicação do Grupo, de segunda a sexta-feira, entre 9h e 18h (CET).

Esse departamento também é responsável por moderar os comentários sobre os posts após a sua publicação.

Os seguintes tipos de comentários são sistematicamente apagados:

• comentários agressivos;
• comentários ilegais ou ilícitos, bem como quaisquer declarações contrárias às regras de boas práticas da internet;
• quaisquer comentários que desrespeitem as regras dos sites em que se encontrem as páginas em questão;
• comentários redigidos em linguagem de SMS ou em letras maiúsculas;
• comentários abusivos, spam, “trolagem” e conteúdos promocionais (publicidade, anúncios classificados, etc.);
• conversas privadas que não tenham relação com os temas apresentados nas páginas da Mersen;
• comentários que contenham dados de contato pessoais.

Os Usuários podem contatar diretamente a Mersen:

• Pelo correio: Mersen Corporate Services SAS, Direction de la Communication, Tour Trinity, 1 bis place de la Défense - 92400 Courbevoie,França
• Por e-mail: webmaster.groupe@mersen.com

Os comentários relativos à moderação podem também ser enviados por mensagem privada ou por e-mail.

Os conteúdos publicados pelos Usuários não refletem necessariamente o ponto de vista da Mersen. Os Usuários são os únicos responsáveis por suas próprias publicações, inclusive comentários, fotografias e links. A Mersen não pode, em hipótese alguma, ser considerada responsável por esses comentários ou por suas consequências.

6 - Armazenamento de dados pessoais

Os dados pessoais são armazenados pela Mersen em conformidade com as regras de proteção de dados pessoais e com os prazos de armazenamento de dados instituídos por lei. De maneira geral:

• os dados relativos à gestão de contratos são armazenados pelo período de duração do referido contrato, acrescido do período de armazenamento estabelecido por lei;
• os dados relativos aos candidatos a empregos são armazenados durante seis meses.  
   

7 - Proteção infantil

A Mersen não coleta deliberadamente dados pessoais de quaisquer pessoas com idade inferior a 18 anos. O site não se destina a menores de idade.

8 - Gestão de preferências

Os Usuários podem gerenciar suas preferências em relação ao compartilhamento de dados conectando-se ao site em questão e atualizando a configuração de contas.

9 - Direitos relativos aos dados pessoais

Você dispõe dos seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• acessar os dados pessoais;
• retificar os dados pessoais caso estejam incompletos, incorretos ou obsoletos;
• solicitar a restrição do processamento dos dados pessoais, caso (i) conteste a exatidão dos dados pessoais, por um período que permita à Mersen verificar a exatidão dos dados em questão; (ii) considere que os seus dados pessoais estejam sendo processados de forma ilegal pela Mersen e deseje restringir o uso desses dados, em vez de solicitar que sejam deletados; (iii) a Mersen não necessite mais dos dados pessoais para as finalidades acima mencionadas, mas esses dados sejam necessários ao estabelecimento, ao exercício e à defesa de direitos conferidos por lei; (iv) queira exercer o seu direito de oposição até que se verifique se a legitimidade das bases jurídicas nas quais se apoiam os direitos da Mersen se sobrepõe aos seus próprios direitos;
• opor-se ao processamento dos dados pessoais a qualquer momento, com base em sua situação particular;
• opor-se ao processamento dos dados pessoais para fins de expansão dos negócios, sem que seja necessário apresentar justificativa;
• solicitar que os dados pessoais sejam deletados;
• retirar o consentimento prévio para o processamento dos dados pessoais a qualquer momento;
• decidir, antecipadamente, que destino dar aos dados pessoais em caso de falecimento;
• obter uma cópia dos dados pessoais e transmiti-los a terceiros em um formato estruturado e compatível com equipamentos de uso habitual (portabilidade dos dados);
• não aceitar decisões baseadas unicamente em processos automáticos as quais possam ter consequências de natureza jurídica ou que o afetem de maneira significativa.

Para exercer esses direitos ou fazer qualquer solicitação, entre em contato com o departamento de Comunicação da Mersen:

• Pelo correio: Mersen Corporate Services SAS, Direction de la Communication, Tour Trinity, 1 bis place de la Défense - 92400 Courbevoie, França
• Por e-mail: Data-protection@mersen.com

Os Titulares de Dados podem também reivindicar seus direitos junto à autoridade francesa encarregada da proteção de dados (Commission Nationale de l’Informatique et des Libertés – CNIL). Mais informações disponíveis no site da CNIL: https://www.cnil.fr/en.

10 - Alterações na presente Política

Caso haja alterações na presente Política de proteção de dados pessoais, a Mersen publicará a versão atualizada indicando a data em que as mudanças foram efetuadas.

A atual versão da presente Política de proteção de dados pessoais foi atualizada pela última vez em 06/30/2020.

11 - Contato

Caso tenha comentários ou questões sobre a presente Política de proteção de dados pessoais ou sobre o processamento de dados pessoais, entre em contato com a Mersen:

• Pelo correio: Mersen Corporate Services SAS, Direction de la Communication, Tour Trinity, 1 bis place de la Défense - 92400 Courbevoie, França
• Por e-mail: webmaster.groupe@mersen.com ou data-protection@mersen.com